Ferrovias, mercado e políticas públicas: As shortlines como solução para o transporte ferroviário no Brasil

Por: Ferreoclube   Dia: 1 de fevereiro de 2021

Desde a sua invenção no início do século XIX, as ferrovias têm tido um papel-chave no desenvolvimento de uma rede/modal de transportes eficiente e barata para muitas indústrias. A melhor forma de desenvolver um mercado de serviços de transporte ferroviário é pela livre concorrência, como podemos observar pelo forte crescimento desse setor que gerou redução nos fretes nos Estados Unidos durante o século XIX. Entretanto, a alta competitividade desse mercado foi limitada por uma série de regulações imposta nos anos 1880 e retomada quase que um século depois, visando reverter as crescentes perdas de eficiência e competitividade.

No Brasil, a indústria ferroviária se desenvolveu essencialmente para reduzir os custos logísticos dos exportadores de commodities, limitando os benefícios para outros perfis de clientes. As causas desse problema residem na criação de políticas públicas inadequadas para o setor, como a legislação contemporânea que incentiva mais o transporte de cargas próprias do que de terceiros, que inibe o crescimento da oferta de serviços de transporte. Buscando reverter essa situação que o livro Ferrovias, mercado e políticas públicas: as shortlines como solução para o transporte ferroviário no Brasil aborda de forma aprofundada as origens do antitruste nos Estados Unidos como um movimento político, seus reflexos nos mercados ferroviários brasileiro e americano, e as perspectivas para os mesmos após a onda de desregulamentações ocorrida no final do seculo XX.

O livro é dividido em cinco grandes capítulos em que o transporte ferroviário é abordado sob a ótica das shortlines – definidas na literatura americana como uma categoria de companhias ferroviárias de pequeno e médio porte – que exercem uma importante função empreendedora na América do Norte. Embora existam desde o século XIX – majoritariamente nos Estados Unidos e, em menor escala, no Canadá e no México – elas obtiveram/ganharam maior destaque após as desregulamentações, que permitiram às grandes companhias ferroviárias abrir mão de serviços que não fossem mais de seu interesse , gerando/abrindo um grande leque de oportunidades para empreendedores no setor ferroviário. Esse fenômeno das shortlines é então comparado com a experiência brasileira, investigando os motivos por que essa categoria foi quase erradicada no país, a favor da ferrovia focada quase completamente ao transporte de commodities para um grupo seleto de indústrias e em detrimento do modal ferroviário como um todo.

A parte 1 é introduz o transporte ferroviário enquanto atividade comercial e sua importância para a sociedade. A parte 2 realiza uma análise comparativa desse modal à luz das teorias das escolas Austríaca e Neoclássica, como foco especial no problema dos monopólios naturais. Nessa parte, apresentamos as divergências das duas a respeito dos conceitos de competição e monopólio, argumentando em favor da austríaca. O corpo teórico austríaco é então utilizado como referencial no estudo histórico, buscando evidenciar a importância do retorno do/de retornarmos ao conceito de competição calcado em rivalidade (concorrência?) nas ciências econômicas, e o caráter ex post da teoria do monopólio natural como justificativa para um arcabouço regulatório criado por razões meramente políticas.

No terceiro capítulo, apresentamos  a história das ferrovias no Brasil, desde o seu surgimento na metade do século XIX e sua crise no período republicano até seu declínio no século XX, que levou à estatização do sistema ferroviário e à criação das concessões da década de 1990. A seguir, apresentamos o estudo do desenvolvimento das ferrovias no mercado americano, separado em três etapas: (i)vdesenvolvimento inicial e surgimento do movimento antitruste; (ii) apogeu e declínio do regime regulatório estabelecido pela agência governamental Interstate Commerce Commission; e a reforma promovida a partir dos anos 1970 que resultou no fim da ICC, na reestruturação e desregulação do sistema ferroviário. Por fim, no último capítulo, apresentam-se conclusões e propostas diversas reformas a serem realizadas no setor ferroviário brasileiro para um modelo de gestão mais orientado no empreendedorismo e livre iniciativa, e menos no protagonismo estatal.

Para os interessados em adquirir a obra, o livro está disponível na Amazon https://www.amazon.com.br/Ferrovias-mercados-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-ferrovi%C3%A1rio/dp/6556250066/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=ferrovias%2C+mercados+e+politicas&qid=1593603550&sr=8-1

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